Os órfãos do crédito
Roberto Luis Troster (sócio da Integral Trust)

Há uma crise de crédito em gestação que pode transformar a atual desaceleração da economia brasileira numa recessão demorada. A dinâmica do setor financeiro já estava se desgastando desde os primeiros meses deste ano e agravou-se com a mudança do cenário internacional. Nas últimas semanas, alguns sintomas da crescente deterioração são cada vez mais evidentes: férias coletivas, fechamento de lojas de consignado, postergação de investimentos, queda brusca nas vendas, adiamento de empreendimentos, boatos sobre a saúde de bancos etc. Se deixada por si só, continuará a piorar. É imperativo reverter essa situação rapidamente.

Há quatro fatores que se sobrepõem pressionando para uma ruptura da dinâmica do crédito:
i. o esgotamento da política econômica, ii. o aperto de liquidez, iii. o comportamento peculiar de algumas instituições e iv. a crise externa.

i. A economia brasileira já vinha apresentando uma desaceleração e expectativas declinantes; a política de dependência da demanda e do preço das commodities e a falta de reformas mostrava sinais de fadiga. Era esperado um crescimento menor este ano que no anterior e as projeções para 2009 eram mais baixas ainda. Com expectativas de atividade menor, há um arrefecimento no crédito.

ii. O sistema financeiro brasileiro estava sofrendo um aperto de liquidez promovido pelo Banco Central do Brasil com a política de encaixes. Ilustrando o ponto, o total dos compulsórios em janeiro de 2008 eram de R$ 203 bilhões e oito meses depois totalizavam R$ 272 bilhões, um aumento de 33,5%! Subiram de 10,7% de M4 (total dos meios de pagamentos ampliados) para 12,6%. Um despautério. Apesar de serem os mais altos do mundo, foram elevados mais ainda. Com a escassez começou um processo de empoçamento de liquidez e a conduta peculiar de alguns bancos.

iii. Aproveitando a falta de liquidez houve um abuso de poder de mercado, por poucos, segurando a oferta e aumentando o preço de crédito numa desproporção com a mudança do ambiente econômico. Ilustrando o ponto, o crédito para pessoa física está crescendo a uma taxa inferior aos juros cobrados, sequer está havendo uma rolagem do estoque; a situação está tão dramática que o saldo para valores até R$ 5 mil caiu em valores nominais em setembro. O comportamento com as taxas é predatório e contribui para o agravamento da situação. A taxa média do cheque especial subiu 32,1% este ano atingindo 170,2%; o spread (margem de lucro) nessa modalidade é 988,3% superior à taxa de captação e 279,3% mais elevada que ao do crédito pessoal, apesar da inadimplência e o nível de garantias serem praticamente o mesmo.

O aperto das condições de crédito de forma tão brusca torna insolventes empresas e pessoas que não o seriam sem a mudança abrupta na oferta de financiamento. É um comportamento predatório e imediatista. Há muito discurso sobre ética e meio ambiente e pouca prática sobre cidadania e sustentabilidade econômica e social. É importante destacar que é a ação de poucos e é inconsistente com a tradição da grande maioria do sistema bancário brasileiro que promove o desenvolvimento e busca relações duradouras com seus clientes, apoiando-os em momentos de dificuldades como o atual.

iv. Os acontecimentos no mercado financeiro internacional ocorreram num momento em que o a situação no mercado de crédito interno já estava intrincada, tornando-a crítica. As dificuldades de acesso a recursos externos e a parada quase total do mercado de capitais, por um lado restringiram a oferta de recursos e por outro aumentaram a demanda de grandes empresas que tinham fontes de financiamento internacionais e se voltaram para o crédito nacional. Houve um agravamento do quadro.

Corre-se o risco de uma crise do crédito. A última foi em 1995, a relação crédito/PIB era de 36,8% em janeiro daquele ano. Despencou por conta de uma política bancária equivocada e causou uma onda de falências e concordatas. Enquanto que a queda foi rápida, a recuperação foi demorada e só em julho deste ano (2008), treze anos e meio depois, alcançou o mesmo patamar. A estrutura de financiamentos está fragilizada e necessita de medidas para evitar que o pior aconteça.

Nas últimas semanas, o governo reagiu: reduziu os compulsórios, aprimorou o redesconto, incentivou a atuação do FGC – Fundo Garantidor de Crédito, pressionou os bancos grandes a repassar recursos aos menores, regulamentou operações emergenciais para bancos públicos, prorrogou o prazo de impostos, criou linhas de crédito direcionadas e irrigou as linhas externas. Destaca-se a preocupação do Banco Central com o tema, entretanto, são medidas que visam resolver alguns dos sintomas, em especial dos bancos médios, o que é correto, mas criam outros, como uma estatização maior dos financiamentos e não atacam de forma contundente o problema principal que é fortalecer a oferta de crédito para toda a sociedade. Os problemas de curto prazo de bancos, montadoras e de grandes exportadores estão encaminhados, falta agora resolver as dificuldades do resto, os órfãos de crédito.

A situação demanda uma política de crédito adequada à gravidade do momento: a) eliminar a estrutura esdrúxula de compulsórios, a única explicação para sua existência é a apropriação de recursos baratos para financiar a dívida do governo federal (leia-se mais um imposto indireto); b) acabar com os impostos sobre o crédito, está se tributando quem não tem (por isso toma emprestado); e c) penalizar abusos de poder de mercado. Com essas três medidas haveria a garantia de liquidez abundante no futuro, uma oferta competitiva de financiamentos e taxas ajustadas ao risco incentivando uma retomada da oferta de crédito.

Falta ao país uma política de crédito abrangente abordando o quadro institucional, financiamentos setoriais, estrutura de mercado, regras concorrenciais, papeis do banco central e demais agentes públicos e privados, educação financeira, microcrédito, etc. As vantagens de ter uma agenda são consideráveis e o custo de não ter uma são altos. Apesar da importância, não há uma. O sistema bancário brasileiro é sólido, sofisticado e competitivo. O fato de ser mais fechado que o de outros países o torna menos vulnerável à crise exterior e lhe dá autonomia para ter uma dinâmica independente. Pode ser um freio na economia ou um fator importante para ajudar no crescimento, parte do problema ou da solução. É uma questão de honra e de gestão.